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Termos e Condições da Loja

Termos e Condições da Loja Virtual da Softwell Solutions em Informática S/A, doravante denominada simplesmente “Softwell Solutions”, e, do outro lado, o Cliente, qualificado em seu cadastro no momento da compra dos produtos no site da Softwell Solutions em Informática S/A, doravante denominado simplesmente “Cliente”.

Considerando que a Softwell Solutions em Informática S/A realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Softwell Solutions em Informática S/A (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Softwell Solutions em Informática S/A.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Softwell Solutions em Informática S/A a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas/disponibilizações dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.II – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração a disponibilidade técnica, a demanda, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo/disponibilização do produto/serviço.

III.III – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto (Quando for aplicável a depender do produto/serviço).

III.IV – A Softwell Solutions em Informática S/A não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados. (Quando for aplicável a depender do produto/serviço).

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Softwell Solutions em Informática S/A na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios. (Quando for aplicável a depender do produto/serviço). Após decorrido o prazo de 7(sete) dias será é devido o pagamento de 10% (dez) sobre o saldo devedor das parcelas vincendas do contrato .

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou pelo Formulário de Contato do site. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Softwell Solutions em Informática S/A. (Quando for aplicável a depender do produto/serviço)

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Softwell Solutions em Informática S/A verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra. (Quando for aplicável a depender do produto/serviço)

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Softwell Solutions em Informática S/A, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Softwell Solutions em Informática S/A, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 15 (quinze) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.


Declaro que concordo com os termos acima e tenho ciência do compromisso firmado ao aceitá-lo.